Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Nos dias 22 e 23 de abril o Brasil participará de reuniões virtuais para discutir o aquecimento global na reunião da Cúpula de Líderes sobre o Clima¹, organizada pelo Governo Biden. A imagem do Brasil, especialmente do Governo Bolsonaro, diante do mundo, não é das melhores por vários motivos, dentre eles destacam-se a gestão negacionista da Pandemia e o descaso com o meio ambiente. Os números dos danos ambientais no país são alarmantes, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, o desmatamento em terras indígenas aumentou 64%, de acordo com dados apresentados pelo Greenpeace², além da não observância das políticas públicas já estruturadas no Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento da Amazônia³.

Talvez, para ter o que apresentar na reunião, foi publicado no Diário Oficial da União⁴ no dia 09/04/2021 o “Plano Amazônia 2021/2022”, no entanto, o documento de 12 páginas já peca ao afirmar, logo nas Considerações Iniciais, que o objetivo da resolução é dar continuidade às fiscalizações e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, particularmente o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia, porém o atual Governo não fez o dever de casa e a resolução não apresenta medidas capazes de solucionar os atuais problemas. Aliás, pode-se dizer que a resolução não tem prospecção de recuperar as áreas já devastadas, mas dá autorização para o desmatamento de ainda 1300km², já que toma como meta de redução de desmatamento ilegal e queimada os anos de 2016 a 2020. Além de propor a regulamentação fundiária de áreas da União, discussão esta já em tramitação na Câmara e Senado através dos Projetos de Lei 2633/2020⁵ e 510/2021⁶.

Segundo dados da Imazon.org⁷, relativos ao Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, em março/2021 a Amazonas Legal teve 810 km2 de seu território desmatado, ou seja, um aumento de 216% em relação ao mesmo mês, do ano passado,. O atual governo, na contramão do que deveria fazer, também flexibilizou a comercialização de madeiras, a ponto de perdoar multas ambientais milionárias aplicadas à Indusparquet, após apreensão de madeira advinda da Amazônia⁸, liberando inclusive para venda aos Estados Unidos e Europa, o estoque de madeira apreendido⁹.

Em sua conta do Twiter¹⁰, o enviado especial dos EUA para a reunião da Cúpula do Clima John Kerry pediu que o Presidente Jair Bolsonaro tome medidas imediatas contra o desmatamento da Amazônia e que o Governo Brasileiro atue ao lado das comunidades indígenas e sociedade civil nas questões ambientais. A fala do Governo Brasileiro é aguardada, mas todos esperam ações efetivas. No evento paralelo realizado dia 15/04/2021 aconteceu o Amazon Climate Forum com a participação de ativistas de peso como Morgan Freeman e Barbara Streiser, que dispensam apresentações, Jonah Wittkamper (co-fundador da Amazon) e tantos outros nomes relevantes, onde foram apresentadas 16 propostas de ações pela floresta Amazônica11.

Em uma entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o Ministro Ricardo Salles falou da tentativa de convencer os EUA a enviar dinheiro ao Brasil em troca de metas de redução do desmatamento. Porém, o Ministro está equivocado nesta ordem de proposta, é exatamente pela preservação que se atrai apoiadores dispostos a investir dinheiro, porque não se trata de um empreendimento imobiliário, mas sim a preservação da floresta, dos povos indígenas, suas culturas e seu entorno. No entanto, cabe relembrar que o atual Presidente deixou claro suas propostas de campanha para reduzir a demarcação das terras indígenas, as multas ambientais e zelar pelos interesses dos produtores rurais¹².

Com muita razão, a comunidade internacional não está disposta a repassar dinheiro ao Brasil sem ver medidas efetivas acontecendo. A pauta dessa reunião é exatamente firmar um sistema de cooperação entre países focada em propostas para mudanças climáticas a nível mundial. Os EUA estão acertando o passo, de volta ao acordo de Paris, resta então ao Brasil apresentar e cumprir metas claras de combate à devastação da Amazônia. O mundo está com os olhos voltados para o posicionamento do Brasil em relação à preservação e combate à exploração ilegal da floresta que tem a maior biodiversidade do mundo, afinal, são tempos de globalização. Que o Governo brasileiro entenda que diplomacia se constrói com palavras e promessas, porém se consolida na credibilidade de cumpri-las.

Referências:

¹ https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/03/26/president-biden-invites-40-world-leaders-to-leaders-summit-on-climate/

² https://www.greenpeace.org/brasil/blog/um-plano-para-aumentar-o-desmatamento-e-ainda-ganhar-dinheiro-com-isso/

³ http://combateaodesmatamento.mma.gov.br/

⁴ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-9-de-abril-de-2021-31403300 plano amazônia

⁵https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2252589

⁶https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146639

⁷https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-chega-a-810-km%c2%b2-na-amazonia-legal-em-marco-de-2021-aponta-imazon/

⁸https://www.brasilagro.com.br/conteudo/governo-cancela-multa-e-libera-madeira-para-exportadora-investigada.html

⁹https://climainfo.org.br/2021/02/02/governo-federal-cancela-multa-e-libera-madeira-para-empresa-investigada-por-crimes-ambientais/

¹⁰@climateEnvoy

¹¹https://amazonclimateplatform.org/amazon-rainforest-climate-platform-pt.pdf

¹²https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/joe-biden-recepcionara-jair-bolsonaro-e-outros-chefes-de-estado-na-cupula-do-clima.html